O lavrador Gilmar Francisco Gomes, pai do garoto que dormiu em uma cela com um preso condenado por estupro na Colônia Agrícola Major César, localizada em Altos (região metropolitana de Teresina), foi condenado por estuprar uma menina de 11 anos em julho de 2012, na zona rural do município de Alto Longá (PI). O crime ocorreu na frente da irmã da vítima, de 7 anos. Pelo estupro, ele foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado, mas por apresentar bom comportamento durante a reclusão, teve a pena progressiva para o regime semiaberto e, há poucos meses, conseguiu a liberdade condicional.
Em entrevista gravada em vídeo ao jornal "Folha de S. Paulo", Gomes negou que tenha cometido o crime. "Foi uma coisa muito errada que fizeram comigo, porque não me levaram para fazer o exame para provar a minha inocência", declarou.
O crime pelo qual Gomes foi condenado envolveu duas meninas. Segundo a denúncia, ele chamou as duas irmãs para uma pescaria em companhia de outras crianças e arrastou a garota mais velha para o mato. A menina se recusou a retirar a roupa e ele ofereceu R$ 10, mas ela negou. Depois disso, na presença da irmã dela, de 7 anos, ele estuprou e espancou a vítima. Ao final, ele ameaçou a menina que se ela contasse a alguém, "seria pior para ela".
A garota teve a roupa rasgada e ficou ensanguentada. Para disfarçar o crime, Gomes deu duas calcinhas para ela vestir. A menina chegou em casa machucada, a mãe logo constatou a violência sexual e socorreu a filha para o hospital. O crime foi informado ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil.
Segundo a Justiça, em consequência das violências sexuais, psicológicas e morais sofridas, a menina ficou traumatizada, com "sérios problemas mentais, inclusive com risco de praticar suicídio". Ela foi abandonada pela família e está num abrigo de menores em Teresina.
Preso que dormiu com menino foi condenado por estupro.
Já o preso José Ribamar Pereira Lima, 52, que estava dormindo com o filho de Gomes, foi condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra três meninos, um deles com 5 anos de idade. Ele foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado pelo somatório das penas.
Os estupros de vulneráveis ocorreram nos anos de 2007, 2008 e 2009, no município de Aroazes. Segundo a denúncia do Ministério Público, Ribamar praticou a série de crimes idênticos contra as três vítimas. Os autos apontam que o autor violentava as vítimas e, depois, dava quantias em dinheiro para que as crianças não contassem a violência sexual que vinham sofrendo.
"Devemos considerar que todas as vítimas são crianças, portanto, seres humanos ainda em seu estágio inicial de formação", destacou o juiz Stevan de Oliveira Landislau, ao julgar os crimes contra Ribamar.
Ribamar se encontra em uma cela isolada na Colônia Agrícola Major César de Oliveira porque presos estão revoltados com o ocorrido e o ameaçaram de morte.
Pai foi preso novamente
Gilmar Francisco Gomes foi preso na tarde desta quinta-feira (5) depois que o pedido de prisão preventiva da Polícia Civil foi acatado pela Justiça. Ele foi preso pelo delegado Jarbas Lima, que contou que o homem não esboçou reação no momento em que foi anunciada a prisão. Ele foi recolhido no setor de triagem da Colônia Agrícola Major César de Ollveira e depois será transferido para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Altos.
Gomes foi enquadrado no artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que é submeter a criança a vexame, e no 133 do Código Penal Brasileiro, por abandono de incapaz. Em caso de condenação, a pena para quem infringir o artigo 232 do ECA é de seis meses a dois anos de reclusão. Já para o infrator do artigo 133, a pena é de seis meses a três anos de prisão.
A Justiça também decretou a prisão preventiva de José Ribamar, que foi enquadrado nos delitos tipificados nos artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na decisão, a magistrada destaca a gravidade do "modus operandi" apuradas para os crimes cometidos contra o menor e afirma que Gilmar e Ribamar são de intensa periculosidade e "suas liberdades constituem risco real à segurança pública e integridade física e psíquica do adolescente". A juíza ressalta ainda que a prisão deles é para evitar novas práticas delitivas.
A exposição do menor no presídio foi denunciada à ONU (Organização das Nações Unidas), à OEA (Organizações dos Estados Americanos) e à Redlamyc (Rede Latino-Americana e Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) pelo MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, esta semana. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, também investiga o caso e deverá formalizar denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em novembro.
Em depoimento à polícia, o menino e a mãe afirmaram que o pai do garoto insistiu para ele que dormisse na Colônia Agrícola Major César de Oliveira. O menino contou que ficou receoso e pediu que o irmão de 8 anos ficasse também, mas a criança não aceitou. A mãe dele contou que acabou cedendo por deixar o filho com o preso porque o marido foi irredutível. Já o pai do adolescente afirmou que foi o filho quem pediu para dormir no presídio. A polícia destaca que os depoimentos são cheios de contradições e não explicam o motivo do menino ter pernoitado como preso.
O preso sustentava a família do adolescente, que recebia alimentos, roupas, calçados, telefones celulares e dinheiro a cada visita que faziam ao preso. A família se mudou de Alto Longá este ano depois que Gilmar Gomes conseguiu progressão de pena do regime semiaberto para liberdade condicional. O pai do menino afirmou que José Ribamar costumava agradar seus filhos dando "besteiras", como biscoitos, refrigerantes e chocolates, além de ajudar a família com alimentos. Segundo o garoto, com a proximidade do Dia das Crianças, José Ribamar prometeu presentar ele e os irmãos com um vídeo game.
O menino e três irmãos, que têm 8, 12 e 13 anos, foram levados para um abrigo longe dos pais e ficarão sob a custódia do Conselho Tutelar até que o caso seja esclarecido.
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