ALÉM DO BARULHO, MORADORES DIZEM QUE PESSOAS USAM AS RUAS DO BELO CENTRO PARA FAZER NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. NOVE EQUIPAMENTOS DE SOM JÁ FORAM APREENDIDOS PELA SEMMA EM 2017.
Um dos locais mais movimentados durante a noite em Santarém, no oeste do Pará, a orla do município tem causado transtornos para moradores dos arredores. Segundo eles, no local é comum durante as madrugadas, pessoas consumirem bebidas alcoólicas e utilizarem sons automotivos em volumes fora dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Um dos locais mais movimentados durante a noite em Santarém, no oeste do Pará, a orla do município tem causado transtornos para moradores dos arredores. Segundo eles, no local é comum durante as madrugadas, pessoas consumirem bebidas alcoólicas e utilizarem sons automotivos em volumes fora dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os moradores apontam outros prejuízos além da perturbação pública. Eles dizem que as pessoas que ingerem bebida alcoólica utilizam o trecho do Belo Centro para fazer necessidades fisiológicas. Ao amanhecer, lojistas precisam lavar as calçadas para minimizar o mau cheiro.
Fiscalizações
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em muitos casos não há como aplicar punições aos donos dos sons automotivos porque eles diminuem o volume dos equipamentos quando fiscais ou policiais militares se aproximam – o que não descaracteriza o flagrante.
O chefe de fiscalização da secretaria, Arlen Lemos, informou em entrevista ao Jornal Tapajós 1ª Edição que são comuns denúncias de poluição sonora em Santarém. Para fazer os procedimentos de aferição do volume emitido pelos equipamentos, Lemos disse que é necessário o uso do aparelho decibelímetro.
Ainda de acordo com ele, as normas estabelecidas para a orla são de 65 decibéis (intensidade do volume) durante o dia e 55 decibéis durante a noite. “O órgão ambiental dentro legalidade tem que fazer as devidas aferições, de acordo com as normas da ABNT, também o código ambiental do município deve ser aplicado”, contou.
Para tentar flagrar situações, uma das estratégias utilizadas pelos órgãos é o uso de carros descaracterizados. Ao todo, desde janeiro de 2017 até o momento, nove equipamentos foram apreendidos pela Semma somente na orla.
Apesar de não funcionar 24 horas por dia, a Semma disponibilizou um telefone para denúncias: (93) 3522-5452. As ocorrências podem ser registradas pessoalmente na secretaria, localizada na Avenida Silva Jardim, no bairro Aldeia. O horário de funcionamento é de 8h às 14h.
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