Por decisão do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, Rômulo Nogueira de Brito, o assassino confesso Marlon de Souza Nascimento, deve enfrentar o tribunal do júri. O magistrado acompanhou o entendimento do Ministério Público de que o acusado cometeu crime doloso contra a vida, convertendo assim o tipo penal de latrocínio para homicídio qualificado.
No inquérito enviado à Justiça, o acusado foi enquadrado pelo crime de latrocínio, porque a autoridade policial que comandou o inquérito se convenceu de que Marlon matou o sargento para roubar seus pertences.
A justiça, por sua vez, entende que se um indivíduo mata ou tenta matar a vítima por motivo qualquer motivo e aproveita a ocasião também para subtrair seus bens, não se caracteriza o latrocínio e sim crime de homicídio.
Em sua decisão, o juiz Rômulo Nogueira de Brito escreveu que a ação de Marlon em tirar a vida do sargento Alcélio foi motivada por ciúme e a subtração dos bens da vítima ocorreu em razão da ocasião.
“Tratando-se de crime doloso contra a vida, acompanho o parecer ministerial (…) e reconheço a incompetência desta Vara para processar e julgar a causa. Por conseguinte, determino a remessa dos autos à Vara do Júri”, escreveu o magistrado no dia 24 de maio.
Entenda o caso
O corpo do sargento foi encontrado dentro de um carro no início da manhã do dia 10 de abril. O veículo estava em um trecho da Rodovia Federal Santarém/Cuiabá (BR-163). A Polícia Civil foi acionada e a suspeita é de latrocínio – roubo seguido de morte, uma vez que o cordão e a arma foram subtraídos. A pistola ponto 40 estava em poder de Marlon e foi apreendida.
De acordo com informações do Samu, a vítima tinha uma perfuração na cabeça, provavelmente de uma arma de fogo. Ainda de acordo com a polícia, um projétil de uma pistola calibre 380 foi encontrado no banco do passageiro do carro.
Marlon foi preso no início da tarde do dia do crime, em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Ele se preparava para fugir numa balsa que iria para Monte Alegre. De acordo com a polícia, no momento da prisão, o suspeito estava dentro de um veículo num porto particular localizado no D.E.R, bairro da Prainha.
Ele prestou depoimento na 16ª Seccional Urbana de Polícia e confessou ter disparado contra o policial. Marlon disse à polícia que ele e o PM haviam iniciado uma discussão quando o suspeito avisou que iria viajar.
Com informações do DO G1 SANTARÉM
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