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domingo, 25 de fevereiro de 2018

Fiscalização do governo estadual pode ter feito 'vista grossa' para contaminação provocada por mineradora, diz presidente da OAB.


Segundo a OAB-PA, tanto a empresa quando a Semas devem ser notificadas, no entanto somente após os relatórios mais detalhados das três comissões formadas: Direitos Humanos, Minerais e Meio Ambiente.

O presidente da OAB-PA Alberto Campos disse, nesta sexta-feira (23), que a atual situação de vazamento de rejeitos da mineradora Hydro Alunorte é "a gota d'água" do processo de contaminação na região de Barcarena, no Pará. Segundo ele, a contaminação já vinha de algum tempo e a fiscalização faz “vista grossa”. Por isso, tanto a empresa quando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) devem ser notificadas. No entanto, as advertências devem ocorrer somente após a finalização dos relatórios detalhados das comissões de Direitos Humanos, Minerais e de Meio Ambiente.



“Encaminhamos uma equipe multidisciplinar para participar de uma verificação in loco e também da audiência pública, com a participação de uma comissão da Câmara dos Deputados, que foi integrada por representantes dos direitos humanos da ordem, de meio ambiente e direitos minerais”, disse o presidente.

O conselheiro estadual de Meio Ambiente Ubirajara Bentes Filho também ressaltou a gravidade da situação e disse que a contaminação da redondeza prejudicou a população, mais ainda a população carente.

Segundo Alberto Campos, em princípio, há uma responsabilidade da empresa e está sendo avaliado se, por omissão, os agentes que têm competência para a fiscalização rotineira deixaram de fazer a sua responsabilidade. “A comissão ainda irá instigar esses órgãos públicos, irá se valer de pesquisas e estudos realizados pela UFPA, para substanciar as acusações a partir da semana que vem. Não vê ainda nenhum movimento da empresa responsável para tentar minorar a situação”, disse. Medidas judiciais só devem ser tomadas a partir da semana que vem.

A empresa será notificada para apresentar sua justificativa e terá 72 horas para dar os esclarecimentos sugeridos pela comissão. A Semas também deverá apresentar informações: se as licenças ambientais foram concedidas de forma regular, se a Semas faz rotineiramente fiscalização e se ela fez algum estudo de possíveis estudos sobre os impactos ambientais pelo empreendimento. “Precisa avaliar se a contaminação é só de agora”, disse Alberto Campos.



Entenda o caso

No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita em barragem da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. Fiscais da Semas fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas.

No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a barragem se manteve firme, intacta e sem vazamentos.

No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. "A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados", revelou Marcelo Lima, pesquisador em saúde pública do IEC.

Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.

Port@l do Oeste News.
Portal G1.