Jovem teria publicado o vídeo em aplicativo de mensagens instantâneas e em site pornográfico. Pena para casos de pornografia de vingança pode variar de três a seis anos de reclusão e multa.
Um estudante universitário de Belém foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (3) por publicar na internet imagens íntimas de uma ex-namorada adolescente. O crime, caracterizado como pornografia de vingança, foi cometido em 2014.
A pena pode variar de três a seis anos de reclusão e multa. O estudante não teve o nome divulgado e, segundo o MPF, o teria praticado duas vezes o crime, ao compartilhar o vídeo em um aplicativo de mensagens instantâneas e em um site pornográfico, o que pode dobrar a penalidade.
O MPF informa ainda que, de acordo com dados da associação SaferNet Brasil, a exposição de imagens íntimas sem consentimento da vítima, feita como retaliação e para causar danos morais, é o 2º tópico mais frequente no Canal de Ajuda mantido pela instituição.
A plataforma registrou 301 casos em 2016, sendo a maioria envolvendo vítimas do sexo feminino, das quais 16% eram adolescentes de até 17 anos. As denúncias podem ser feitas pelo serviço de atendimento ao cidadão do MPF e também pelo site da SaferNet.
Belém.
Por: Portal G1 Pará.
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