Idoso flagrado de cueca com gêmeas de 11 anos ajudava mãe de crianças com mantimentos e usava doces para atrair vítimas, diz polícia.

Após denúncia, policiais foram a imóvel em Santa Isabel e afirmaram que viram, pela fresta, homem de cueca. Uma das meninas estava de calcinha e a outra estava nua.

O idoso, de 65 anos, preso suspeito de estupro após ter sido flagrado, de cueca, com duas gêmeas de 11 anos não era parente das vítimas, segundo a polícia. O delegado Carlos Alberto Oliveira, de Santa Isabel, informou ao G1 nesta segunda-feira (23) que vai chamar a mãe nos próximos dias para saber por que as crinças estavam na casa do motorista. "Ele ajudava a mãe das meninas com mantimentos. O homem tem antecedentes por uso de documentos falsos e por receptação." Ainda de acordo com o delegado, uma testemunha disse que era comum o homem levar as meninas para a casa dele usando doces e balas para atraí-las.

O flagrante foi na casa do idoso. Segundo o boletim de ocorrência, na televisão do quarto passava um desenho infantil e havia alimentos, como gelatina, bolachas e iogurte, além de pomadas e roupas íntimas das crianças. A TV estava ligada em um desenho animado.

Segundo a polícia, uma das meninas estava nua e a outra vestia apenas uma calcinha. Ao ser questionado pelos policiais, ele negou ter cometido qualquer crime. O Conselho Tutelar foi acionado e dois conselheiros compareceram ao local. As crianças já foram ouvidas pela polícia e foram encaminhadas a um abrigo da cidade.

De acordo com a polícia, até esta segunda-feira (23) nenhuma advogado tinha se apresentado para defender o homem, que passou por audiência de custódia e foi levado ao Presídio José Parada Neto, em Guarulhos. As gêmeas foram medicadas na UPA do município e passaram por exames sexológicos no Hospital Pérola Byngton, na capital.

Flagrante

O caso foi registrado como estupro de vulnerável no sábado (21), na delegacia de Santa Isabel. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar chegou até o imóvel, no Parque São Benedito, por causa de uma denúncia anônima. Os policiais chegaram à casa por volta das 21h30, de sábado e encontraram o portão aberto.

Eles entraram no imóvel e ouviram um barulho que vinha de um quarto nos fundos da casa. Os policiais relataram que, por uma fresta da janela do cômodo, viram o motorista de cuecas, uma das meninas totalmente nua e a outra de calcinhas.

Os policiais disseram que, quando entraram, o motorista tentou vestir um shorts. Uma das meninas tentou se esconder embaixo da cama e a outra já estava vestida.

Proteção às crianças e jovens

De acordo com a lei, a proteção da dignidade sexual está divida entre as vítimas maiores e menores de 14 anos. O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira em casos de estupro e por isso estão inseridos na categoria de vulneráveis.

Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir deficiência mental ou por estar em uma situação vulnerável, como sob o efeito de drogas por exemplo.

Além da conjunção carnal com a vítima, a prática de atos libidinosos também configura o estupro. A Lei 12.015, de 2009, extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu essa conduta em estupro. Portanto, qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é considerado estupro pela lei.

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