Caberá à Superintendência do Sistema Penal decidir onde o réu cumprirá a pena. Atualmente, Sebastião Neto está recolhido no PEN1, em Belém.
O juiz de direito substituto Flávio Oliveira Lauande, da 2ª Vara Criminal de Santarém, oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (27), a 30 anos de reclusão em regime fechado, o réu Sebastião de Sousa Barbosa Neto, o assassino confesso da subtenente da PM, Silvia Margarida.
Na decisão, o juiz determinou que a arma usada por Sebastião Neto no crime de ‘roubo majorado’ (latrocínio) seja encaminhada ao comando do Exército para destruição.
Pesaram no quantitativo da pena fixa pelo Juiz Flávio Oliveira Lauande, o modo como acusado se comportou momentos antes do crime e seus antecedentes criminais. “O acusado agiu com culpabilidade exacerbada, eis que se aproximou da vítima sorrateiramente, efetuando disparo fatal em sua cabeça, impossibilitando qualquer forma de defesa. (...) O acusado possui diversos antecedentes criminais, e decisões judiciais transitadas em julgado”, argumentou o juiz em sua sentença.
O juiz lembrou quanto às circunstâncias do dia em que Sebastião Neto praticou o latrocínio, que poucos minutos antes ele havia assaltado a uma farmácia. “A personalidade do réu é violenta e voltada para o crime, o que demonstra ainda mais perversidade e periculosidade”, destacou.
Entenda o caso
A subtenente da Polícia Militar, Silvia Margarida Campos de Sousa, 44 anos, foi morta com um tiro na cabeça na manhã do dia 14 de dezembro de 2015, na Avenida Plácido de Castro, esquina com a Agripina de Matos, no bairro Caranazal, em Santarém, oeste do Pará.
De acordo com a PM, Silvia havia encerrado o expediente, ainda estava fardada, e caminhava na calçada em frente à Associação de Moradores do bairro Caranazal, em direção a casa da mãe, que mora nas proximidades, quando foi abordada por um homem que chegou em uma motocicleta.
Durante a ação, Sebastião Neto atirou e fugiu levando a pistola .40, da policial. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Neto foi preso ainda no dia do crime, no município de Rurópolis, oeste do Pará, onde alegou que o tiro foi acidental e que sua intenção era apenas roubar a arma da subtenente. Ele foi enquadrado pelo crime de latrocínio.
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G1 Santarém.
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